Vinícius Guimarães Mendes Pereira | Minhas publicações no JusBrasil

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Publicações

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Notícia · há 10 dias

“Excesso de proteção muitas vezes desprotege”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso considera que a espinha dorsal da reforma trabalhista é a tese de que o Estado tem o dever de proteger o hipossuficiente, mas não de...

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Notícia · há 11 dias

Reforma trabalhista: modernidade ou vandalismo?

O juiz do trabalho Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, e o procurador do trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli, do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região, protagonizaram o...

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Notícia · há 26 dias

Governo suspende fiscalização contra trabalho escravo e infantil

As ações de fiscalização do Ministério do Trabalho contra o trabalho escravo e o trabalho infantil irão parar em todo o país a partir de agosto. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O...

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Notícia · mês passado

Senado aprova Reforma Trabalhista em dia de confusão

O plenário do Senado concluiu nesta terça-feira a tramitação da reforma trabalhista, com a aprovação por 50 votos a 26 e uma abstenção. As propostas da oposição de alteração no Projeto de Lei da...

Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Notícia · mês passado

Juiz do Trabalho de Recife transferiu audiências e recomendou adesão à greve

São Paulo – O juiz do trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho, da 12ª Vara do Trabalho de Recife, determinou no dia 29 julho, em despacho, o adiamento das audiências que ocorreriam no 30, transferindo-as...

Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Modelo e peça · mês passado

Fontes do Direito do Trabalho

Fontes materiais - São fatos ou acontecimentos sociais, políticos, econômicos e filosóficos que inspiram o legislador (deputados e senadores) na elaboração de leis. Esses movimentos ingluenciam...

Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Notícia · mês passado

Publicado edital do 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do trabalho

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, o edital de abertura do 1º Concurso Público Nacional...

Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Artigo · mês passado

Espécies recursais trabalhistas: Fundamentos, decisão atacada e prazo

1) Embargos no TST - Art. 894 da CLT Decisão Recorrida: I - Decisão não unânime que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivo que excedam a competência territorial dos TRT's/...

Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Notícia · há 2 meses

Ministro do TST compara reforma trabalhista a "servidão voluntária"

A reforma trabalhista vai retirar direitos dos empregados “com uma sagacidade sem par”, porque será em um processo gradual. A avaliação é do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Mauricio...

Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Notícia · há 2 meses

Reforma trabalhista é injusta e inconstitucional, afirma Anamatra

Em audiência pública no Senado, presidente da Anamatra defende que é preciso reconhecer e retirar do PLC 38/2017 questões que agridem a Constituição Federal. O presidente da Anamatra, Guilherme...

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