Vinícius Guimarães Mendes Pereira | Minhas publicações no JusBrasil

Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Publicações

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Notícia · há 8 meses

Presidente do TST fala sobre desafios do trabalho na era tecnológica

Presidente do TST fala sobre desafios do trabalho na era tecnológica

13/08/20 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quarta-feira (12), do X Congresso Virtual Internacional...

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Notícia · há 9 meses

Covid-19: Empresas podem recontratar funcionários dentro de 90 dias sem sanção de fraude

Covid-19: Empresas podem recontratar funcionários dentro de 90 dias sem sanção de fraude

Acaba de ser publicada em edição extra do DOU desta terça-feira, 14, a portaria 16.655/20 , que autoriza, durante estado de calamidade pública decorrente da covid-19, a recontratação de funcionário,...

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Artigo · há 9 meses

Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município

Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município

08/07/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma servidora comissionada que ocupava o cargo de diretora do...

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Artigo · há 10 meses

Da Execução Trabalhista pós Reforma

Da Execução Trabalhista pós Reforma

Dúvidas O que é a execução trabalhista? A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a...

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Notícia · ano passado

Uber é impedida de operar em Londres

Uber é impedida de operar em Londres

Apontando "várias violações que têm colocado os passageiros e a sua segurança em risco”, o organismo regulador do transporte público de Londres, Transport for London, anunciou nesta segunda-feira...

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Notícia · ano passado

Reduzir encargos trabalhistas não traz avanço na economia, diz chefe do MPT

Reduzir encargos trabalhistas não traz avanço na economia, diz chefe do MPT

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, declarou que não enxerga pontos positivos na reforma trabalhista feita no governo de Michel Temer. Segundo o chefe do MPT (Ministério Público do...

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Notícia · ano passado

MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: CAPÍTULO I DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO...

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Notícia · ano passado

Justiça do Trabalho cria política nacional para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu nesta sexta-feira (24), durante a 6ª Sessão Ordinária, a Política Judiciária Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado...

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Notícia · ano passado

Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz

Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz

O indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, afirmou que se sente inspirado pela legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil. Ele promoveu a conferência...

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Notícia · há 2 anos

Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego!

Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego!

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de um gerente-executivo de recebimento de indenização superior a R$ 600 mil por ter pedido demissão de outro emprego para ser...

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