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Vinícius Guimarães Mendes PereiraVinícius Guimarães Mendes Pereira, Advogado

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira, Advogado
Vinícius Guimarães Mendes Pereira
Notícia · há 2 meses
Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça

Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça

Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista de um ex-analista da Cognizant Serviços de Tecnologia e Software do Brasil S.A., de São Paulo, contra decisão do Tribunal...
Vinícius Guimarães Mendes Pereira, Advogado
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Notícia · há 3 meses
Estrela faz acordo no TST para pagar indenização com brinquedos

Estrela faz acordo no TST para pagar indenização com brinquedos

140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre o Ministério Público do...
Vinícius Guimarães Mendes Pereira, Advogado
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Notícia · há 3 meses
Twittaço pelo fim do trabalho infantil no Brasil acontecerá no dia 12/06

Twittaço pelo fim do trabalho infantil no Brasil acontecerá no dia 12/06

Com a aproximação do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12/06, a Justiça do Trabalho no Brasil, organizações nacionais e internacionais e diversos artistas, farão um grande twittaço com a...
Vinícius Guimarães Mendes Pereira, Advogado
Vinícius Guimarães Mendes Pereira
Notícia · há 3 meses
Em decisão liminar STF afirma que OAB não precisa prestar contas ao TCU

Em decisão liminar STF afirma que OAB não precisa prestar contas ao TCU

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acórdão no qual o Tribunal de Contas da União entendeu que a Ordem dos Advogados do Brasil está sob sua jurisdição e deve prestar contas...
Vinícius Guimarães Mendes Pereira, Advogado
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Notícia · há 3 meses
Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Empreza Central de Negócios Ltda., de Belo Horizonte (MG), para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago...
Vinícius Guimarães Mendes Pereira, Advogado
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Notícia · há 3 meses
Fazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo

Fazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo

O proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará, deverá pagar R$ 200 mil a título de dano moral coletivo em razão da submissão de 11 trabalhadores rurais a condições degradantes. No julgamento do...
Vinícius Guimarães Mendes Pereira, Advogado
Vinícius Guimarães Mendes Pereira
Notícia · há 4 meses
STF julgará se TCU deve fiscalizar contas da OAB

STF julgará se TCU deve fiscalizar contas da OAB

O STF irá decidir se o TCU deve fiscalizar as contas da OAB. O tema é discutido no RE 1.182.189 , que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte. No recurso, o MPF questiona...
Vinícius Guimarães Mendes Pereira, Advogado
Vinícius Guimarães Mendes Pereira
Notícia · há 4 meses
STJ alinha posição com STF e define que sem previsão legal não há direito à desaposentação

STJ alinha posição com STF e define que sem previsão legal não há direito à desaposentação

Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ realinhou o entendimento sobre o direito à desaposentação com a tese do STF, reconhecendo que, por falta de previsão legal, não é possível ao...
Vinícius Guimarães Mendes Pereira, Advogado
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Notícia · há 4 meses
Operário ganha indenização por ter o corpo revistado na saída da fábrica

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A RM Manutenção Industrial e a FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. foram condenadas pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um montador de telhados que era submetido a...
Vinícius Guimarães Mendes Pereira, Advogado
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Notícia · há 4 meses
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10...
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