Ministro do TST compara reforma trabalhista a "servidão voluntária"
Maurício Godinho Delgado afirma que leis propostas "rebaixam patamar civilizatório".
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A reforma trabalhista vai retirar direitos dos empregados “com uma sagacidade sem par”, porque será em um processo gradual. A avaliação é do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Mauricio Godinho Delgado. Em sessão de debate sobre a reforma no Senado, o ministro fez forte discurso contra a mudança na legislação, chegando a comparar o novo contrato de jornada intermitente à “servidão voluntária”.
“Com todo respeito, a reforma retira muitos direitos, mas com uma inteligência, com uma sagacidade sem par”, afirmou. “Os direitos poderão ser retirados no dia a dia da relação de emprego”, completou Delgado. O ministro do TST dá como exemplo o trecho do projeto que estabelece que benefícios como ajuda de custo, auxílio alimentação, abonos e diárias para viagens não são parte do salário. “Ao fazer isso, tecnicamente, a reforma já está rebaixando o ganho econômico do trabalhador, sem contar que está rebaixando também a arrecadação do Estado”, enfatizou.
Para o ministro, a reforma rebaixa o patamar civilizatório mínimo alcançado pela legislação brasileira. “A jornada intermitente é um contrato de servidão voluntária. O indivíduo simples fica à disposição, na verdade, o seu tempo inteiro ao aguardo de três dias de convocação”, avaliou. O contrato de jornada intermitente, previsto na reforma, permitirá que o funcionário só trabalhará e receberá, caso a empresa o convoque com três dias de antecedência.
O ministro explicou também que esse tipo de contrato não possibilitará que o trabalhador possa ter crédito bancário, “porque o salário dele é absolutamente desconhecido, nem o empregador sabe, nem ele saberá”. Outra crítica de Delgado é a regra que prevê que os custos de um processo trabalhista serão divididos entre empresa e funcionário. Se o empregado ganhar seis de dez temas, por exemplo, terá de arcar com os custos do empregador nos outros quatro. “Ingressar com ação trabalhista, se aprovada essa fórmula, torna-se um risco terrível para o pobre. Só falta isto: o pobre ainda correr risco de sair com um passivo trabalhista às avessas”, afirmou.
Fonte: Estadão
299 Comentários
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Que medo que ele tem de perder sua aposentadoria integral!!! E de perder o emprego, pois não terão mais necessidade de tantos "juizes" trabalhistas! Que vergonha! continuar lendo
@nicanorfreitas falou bonito!!! PRIVATIZAÇÃO Já!!!!!! Chega de Ociosos!! continuar lendo
Acorde! Tramp e Temer querem acabar com os humanos continuar lendo
Amigo, se tem alguém que estaria garantido no cargo seria Maurício Godinho Delgado, se é que ele precisa. É o maior nome hoje em termos de Direito do Trabalho. Um dos maiores juristas do Brasil.
Não fala besteira. continuar lendo
É como dizia o Nelson: Os imbecis vão dominar o mundo!
Não pela qualidade, mas pela quantidade.
Eles são muitos... continuar lendo
É exatamente isso. Por mais nojento que possa parecer. Seremos gerações de comuns sustentando gerações de castas até que isso tenha um fim. Se..... continuar lendo
Pena da sua ignorância. continuar lendo
Sr. Nicanor Freitas, essa "reforma trabalhista" , bem ao gosto das multinacionais, ira jogar na latrina fétida desse congresso o pouco que o vilipendiado trabalhador brasileiro parcialmente tinha, digamos uma vela acessa nesse túnel da vida. Leia o texto, não o que esta em notas garrafais sublinhado, mas aquelas observações de rodapé, em tipo minimo, extensas e desestimulantes, que trazem em seu bojo toda a canalhice. Quanto a perder o emprego, lembre-se, o cargo é vitalicio independente ou não da aprovação das reformas. continuar lendo
Precisamos "enxergar" o lado de quem de fato será afetado com este golpe... a classe trabalhadora! continuar lendo
Por que os trabalhadores fogem dos países com “melhores” leis trabalhistas?
Quem ataca a regulamentação da terceirização costuma acreditar que as leis trabalhistas
garantem direitos, que sem elas os trabalhadores estariam em situação vulnerável e precária. Essas pessoas precisam responder uma pergunta: por que os países com “melhores” leis trabalhistas exportam trabalhadores?
Ora, se as leis que protegem os empregados têm o efeito esperado, veríamos ingleses migrando para a Espanha e Portugal, onde é quase impossível demitir alguém. Operários dos Estados Unidos, onde não há obrigação de aviso prévio, multa por rescisão de contrato nem férias remuneradas, atravessariam desertos a pé para chegar ao México, onde o custo médio de uma demissão é de 74 semanas de trabalho.
Mas o que vemos é o contrário: os trabalhadores fogem dos países com leis que os protegem demais. Há quase 200 mil portugueses e espanhóis trabalhando na Inglaterra, onde é muito fácil contratar e demitir. Cerca de 4 milhões de indonésios (segundo o Banco Mundial, um dos países onde é mais caro demitir) trabalham na Malásia, na Austrália e também em Cingapura, onde sequer há uma lei geral de salário mínimo.
Considere estes dois grupos de países:
1. Estados Unidos, Canadá, Austrália, Cingapura, Hong Kong (China), Maldivas, Ilhas Marshall.
2. Bolívia, Venezuela, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Tanzânia, Congo e República Centro Africana
Quem acredita na mágica das leis trabalhistas diria que elas são mais rígidas nos países do primeiro grupo. Afinal vivem ali os trabalhadores com melhor qualidade de vida no mundo. Na verdade, no grupo 1 estão os sete países que, segundo o Banco Mundial, têm as leis que menos azucrinam os patrões. Já o grupo 2 reúne os sete países que mais protegem os trabalhadores. Na Venezuela, a lei proíbe a demissão de que ganha até um salário mínimo e meio (o que faz funcionários terem medo de serem promovidos, pois os patrões costumam aumentar o salário para então demiti-los).
Por que multidões de imigrantes decidem ir trabalhar nos Estados Unidos e não na Venezuela?
Eu arrisco uma explicação: países com leis trabalhistas muito rígidas são geralmente lugares ruins para se fazer negócio. Lucro é considerado pecado; empresários são tidos como vilões. Pouca gente se aventura a investir ou abrir vagas de trabalho em lugares assim. Já os países onde as leis trabalhistas são mais leves costumam ter mais liberdade para empreender, tradição de respeito à propriedade, facilidade para investir e, por causa disso tudo, mais oportunidades para os pobres.
É a facilidade de fazer negócios, e não um punhado de palavras escritas no papel, que garante direitos aos trabalhadores. continuar lendo
Que??? Eu nem entendi esse texto Direito... Trabalhador pode ter crédito bancário??? Desde quando?! continuar lendo
Como construir uma sociedade justa? Quem tem razão Governo, empregado ou empregador? Essa de fato é discussão? Mediante tantos acontecimentos em nosso país a conclusão que chego é que para alguns ser contrário a reforma previdenciária significa não querer trabalhar, para outros a reforma é necessária pelo alto custo que o empresariado têm com os encargos para o custeio de um empregado, ora, se o que pesa é de fato o alto custo com tributos pagos ao governo essa discussão está errada, devemos então discutir reforma tributária? Para essa pergunta me parece que a resposta é SIM! Durante muitos anos o trabalhador esteve refém dos mandados dos patrões, como não falar das empregadas domésticas que só recentemente conquistaram o mínimo necessário para garantir direitos fundamentais previstos em nossa constituição, esse retrocesso social colocará todos os trabalhadores e de todas as profissões em pé de desigualdade, sabemos que em um sociedade injusta e individualista, sempre haverá espaço para alguém ainda que contrariado, que se submeta ao mínimo que será ofertado pelos empresários, que se registre que o problema não é do empresário, mas sim de todos que acreditam que essa distorção seja vantajosa para todos, a nossa constituição federal também prevê a criação de lei complementar para aumentar tributos das grandes fortunas do país, porém até hoje os nossos congressistas não fizeram nenhum esforço para tal criação, resumindo os RICOS não podem ser prejudicados, mas o pobre, este pode suportar tudo é mais um pouco. Essa desigualdade social tende a aumentar e consequentemente o número de criminosos também, todos são seres pensantes, ninguém opta pelo pior na vida, mas a necessidade obrigado o individuo e se sujeitar ao mínimo necessário para subsistência. continuar lendo
Juízes do trabalho? Absolutamente desnecessários. Que bom que vem aí uma reforma trabalhista pra valer pra acabar de vez com essa coisa que nem deveria ter existido. continuar lendo
Como seria isto se o cargo dele é vitalício... Cidadão você precisa se desintoxicar te tanta baboseira produzida por informações superficiais que estão entrando em sua massa cinzenta como verdade absoluta ou Sr. tenha o velho costume de não se auto questionar será se eles tem mesmo razão ou existe outra verdade por tráz dos fatos e eu sou por está razão ou pelo que produz justiça imparcialmente sem lado forchado ou mesmo forçado pelo um conjunto de informações que sem que eu pecebesse fizeram minha opinião...Você é uma pessoa boa ainda há tempo de se tornar melhor ainda...Paz e Benção!!! continuar lendo
Sr. Nicanor Freitas se pensarmos no povo trabalhador, que em sua maioria percebe mensalmente, em média, um salário mínimo, chegaremos à conclusão de que as reformas trabalhistas foram estudadas para beneficiar pessoas como o senhor, que deve ter nascido em berço de ouro, com boa tradição empresarial, tipo J&S ou Odebrecht, ou ainda político profissional, onde é só parar as mãos e o dinheiro "cai do céu" torrencialmente. Essas são as pessoas que pensam e olham invejosamente para aqueles que trabalham duro e ou que defendem os direitos do trabalhador mal remunerado com salários de fome. "A ESCRAVIDÃO VENCEU NO BRASIL. NUNCA FOI ABOLIDA" *Eduardo Viveiros de Castro - E com tais reformas trabalhista e previdenciária, voltaremos aos grilhões e às senzalas para servirmos aos senhores empresários e políticos que nos sufocam... continuar lendo
Um exemplo perfeito de servidão voluntária. o servo que odeia os que combatem a servidão... só falta propor a revogação da Lei Áurea continuar lendo
Bruno Marson, Você esqueceu de citar dois países que desmentiriam completamente a sua longa tese, sem respaldo algum: A Somália (país mais liberal do mundo, sem Estado, mas que sempre é esquecido nos rankings dos institutos liberais, por pura conveniência, claro!!! - propaganda negativa eles não podem fazer) que estaria no grupo dos EUA e a Alemanha (também proíbe a demissão arbitrária e possui até mais direito trabalhistas que o Brasil) que estaria no grupo da Venezuela. Por que os liberais sempre esquecem desses dois países? Simples, porque não há relação entre a Direitos Trabalhista e imigração, a relação é entre remuneração e bem estar social e a imigração!!
Sem esquecer que o México fez a tão sonhada "Reforma Trabalhista". Não vi os trabalhadores fugindo dos EUA para lá, você viu?
P.S. Eu nunca imaginei que a internet pudesse causar um mal tão grande à sociedade como atualmente. Muitas campanhas deliberadas de DESINFORMAÇÂO são professadas diariamente, principalmente em páginas de supostos movimentos sociais, utilizando-se somente dados que lhes convém (esquecendo todos os outros). Estou começando a duvidar da minha defesa à liberdade de imprensa, até porque isso nunca será considerado imprensa. continuar lendo
Apesar de também não concordar com o comentário do Sr. Nicanor, o que me deixou mais intrigado foi o comentário do Sr. Bruno Marson!!!
Meu amigo, respeito plenamente a sua opinião, no entanto, quando li o seu comentário me recordei de uma figura histórica muito estudada nas aulas de filosofia nos tempos de faculdade: Os Sofistas (Eles ensinavam que todo e qualquer argumento poderia ser refutado por outro argumento, e que a efetividade de um dado argumento residiria na verossimilhança (aparência de verdadeiro, mas não necessariamente verdadeiro) perante uma dada platéia).
Não estou aqui para desmerecer o nobre amigo, mas tão somente para lembra-lo de que quando se leva em consideração a técnica do "Direito Comparado" a sua amplitude não se resume apenas ao objeto da comparação mas sim a todo contexto cultural ao qual este se insere (qualidade de vida, capacidade econômica das empresas, nível cultural populacional, IDH, políticas sociais efetivamente aplicadas pelo Estado, Nível de Segurança populacional, pode econômico do Estado etc.), lembrando que o caráter tributário da relação trabalhista não pode ser atribuído ao trabalhador e/ou a CLT, posto que pode haver mudanças e desoneração da folha sem redução dos direitos arduamente conquistados pelos trabalhadores.
Poderia discorrer um livro e apresentar todas as antíteses as suas argumentações, mas a intenção não é convencê-lo sobre o meu ponto de vista, mas sim fazer as observações apresentadas.
att. continuar lendo
Ele não vai perder emprego nem que a justiça do trabalho deixe de existir, no máximo será remanejado. Então não a viés na sua fala, já que ele não sofrerá diretamente nenhum efeito da reforma trabalhista nem positivo nem negativo. Ao menos nenhum que seja visível, evidente ou logico. Se há um motivo obscuro, ou interesses particulares ocultos que alimentam um possível viés na fala do entrevistado ai é uma outra discussão. Mas tudo que é dito refere-se a reforma e representa juízo de valor do ministro do TST sobre o conteúdo da reforma. Juízo de valor este em que é no mínimo lógico, em que ele claramente faz um esforço em analisar os efeitos para o lado do principal afetado na reforma trabalhista que é o trabalhador. Vergonha seria se um funcionário da justiça do trabalho não reconhecesse as pelejas do trabalhador, mesmo conhecendo o seu dia a dia e conhecendo a rotina das diversas ações trabalhistas que passam pelas suas mãos, e que lhe conferem o conhecimento da realidade difícil de quem se posiciona de maneira hipossuficiente na relação de trabalho. Ele como vivencia essa atmosfera, sabe o quanto o trabalhador será penalizado com a reforma. E digo mais não somente o trabalhador, como a própria economia, e em consequência toda a sociedade colherá frutos podres dessa reforma. Será um verdadeiro tiro no pé a médio e longo prazo para o consumo e para a atividade econômica. No momento em que prejudica a concessão de credito para os trabalhadores, pelos motivos expostos na reportagem, causará uma redução na demanda efetiva. A regularização do trabalho intermitente, forçará para baixo o nível de salários da economia. Aqueda na renda terá como consequência redução de demanda, queda de demanda levará a mais redução de empregos, no longo prazo, a redução na taxa de investimento da economia virá a medida que a projeção da demanda diminuir o que consequentemente alimentará esse ciclo recessivo que vivemos. Se os senadores entendessem que a renda do trabalhador é que movimenta o comercio, é quem gera demanda para as industrias e para o setor agropecuário, saberiam o quanto prejudicial seria a redução do nível de salários dos trabalhadores na economia. Quando se aplica uma reforma dessas com um impacto depreciativo sobre a demanda, em uma economia já combalida, é dar um tiro no pé, é cavar mais fundo o buraco em que estamos. Eu gostaria muito que estivesse errado na minha analise, e que acontecesse tudo diferente de como esta sendo projetado pelas decisões pessimistas, que a realidade seguisse um rumo diferente do que o ministro do TST pensa, torço para que a reforma traga efeitos positivos sobre a economia mas a analise conjuntural, e o efeitos nos agentes econômicos a minha analise parece ser muito negativa. O único Horizonte em que a reforma parece ser cabível, é numa visão de curto prazo, e esse feito positivo estaria restrito aos empresários que teriam uma melhoria nos custos de produção, isso seria positivo para a economia, se não asfixiasse a demanda, que é o que alimenta a economia e o que gera a receita dos empresários, que é a demanda dos trabalhadores, e se menos dinheiro vai para a mão de quem tem a maior propensão a consumir na economia, significa que haverá uma menor demanda dos bens e serviços no futuro. continuar lendo
Este Bruno Marson está confundindo PIB/custo de vida de um país com migração/leis trabalhistas...com um textão não explicou o porquê dos emergentes preferem outros governos para servir... do seu PC que ditou o comentário, digo que, custou 3X ,ou mais caro, de imposto em qualquer país desenvolvido continuar lendo
Essa Reforma é um crime. continuar lendo
Que isso? !! Titular essa reforma como "Crime" é o mesmo que dar incentivo pra essa cambada, que pelo menos até agora estão demonstrando que o crime é o mesmo que valorizar o currículo. continuar lendo
Presidente do TST, Min. Ives Gandra Martins Filho, apoia a reforma. E ainda critica a própria Justiça do Trabalho, que chama de ativista, ou seja, parcial mesmo. E culpa esse ativismo pela reforma que vem por aí! Fico pensando, será esse um desbragado discurso de um incoerente que não sabe o que diz? Todo exagero em algum momento precisa ser extirpado! continuar lendo
Pedro, o Ives é filho da Ditadura!
Tem perfil conservador, é religioso, integrante da Opus Dei e adotou o celibato “como parte de uma decisão de Deus” - como ele diz.
Essa reforma o teve como ÚNICO nome de peso em sua formação.
O restante dos "reformistas" são juristas de pouco calibre e juízes SUBSTITUTOS.
Todo mundo sabe que ele é um ser abjeto. Suas decisões são muito parciais. continuar lendo
Quero ver cobrar o DARF da Rede Globo ..
Quero ver colocar teto nos gastos dos Congressistas..
Quero ver colocar cargo público elegível SEM VENCIMENTOS...
Engraçado é ver AQUIIIII, pessoas a favor dessa Reforma, pessoas que acham que são "empresáááários" .. coitados!
Essa reforma não é pra vcs, meus filhos.. vocês não tem cacife nem pra montar um ACT.
A história dirá e marcará esses corruptos e opressores dos direitos dos trabalhadores brasileiros. continuar lendo
só do fato da pessoa ser do opus day nao da pra levar a sério continuar lendo
Sr. Gustavo K Gusmão, perdoai os pobres de espirito (Peter Dal Molin, Dp Dygra e outros nos demais comentários).
Lembre-se que os indivíduos deveriam ter no minimo dois neurônios para se manifestar neste fórum. O que eu tenho observado é que alguns alem de não os possuírem ainda tem em debito milhares deles.
Quando a "reforma" pegar no pé deles, 2020 o mais tardar, não terão memoria para lembrar que ajudaram a colocar os grilhões. Parabéns a Srta. Rozany Belvedere pela sua sensibilidade esquecendo-se de citar, também, a famosa TFP. continuar lendo
A Reforma pode sim ter melhoras significativas. Agora quem critica sem fundamento, simplesmente porque ouviu dizer que ela é "ruim", ou por ser filiado a um "serto" ParTido político, cite 1 direito que é retirado do trabalhador!? E se querem aprender na prática, abram uma empresa e contratem 1 funcionário. No fim do mês terão as respostas que precisam.
A Reforma é necessária, e obviamente pode e deve ser ajustada, mas apenas criticar não ajudará em nada. Critiquem com fundamento e mostrem a solução. No final todos nós sairemos ganhando. continuar lendo
Leia esta matéria e veja se o trabalhador tem alguma segurança conforme você escreve em seu texto
http://www.valor.com.br/política/5025404/empresario-eunicio-pressiona-por-mp-para-restringir-terceirizadas continuar lendo
Retira o financiamento do sindicalismo pelego que patrocina esta oposição ao desenvolvimento. continuar lendo
Muito interessante esse negócio de garantir direitos de quem está empregado. Quero ver tem alguém interessado em garantir o direito de quem não pode reclamar nada na Justiça do Trabalho, pois a muitos anos não tem emprego. Quem garante os direitos do trabalho dos 14.000.000 de trabalhadores que estão desempregados? Esses ninguém defende? Alguém já pensou que menos direitos para os que trabalham pode ser mais direitos para os desempregados? A China (comunista) tem menos direitos trabalhistas que o Brasil (capitalista), mas também menos desemprego. Alguém nega que quanto maior o custo da mão de obra menos emprego vai existir no Brasil? continuar lendo
É isso Mauro Campos, não se vê que da forma que está a cadeia produtiva não favorece uma contratação maior de trabalhadores, principalmente em profissões mais braçais.
Na verdade defender esta situação é privilegiar a elite empregada com altos salários.
Os desempregados e os que estão na economia informal que se que se danem. continuar lendo
O empresário "inteligente" o Governo corrupto te cobra um absurdo em taxas/impostos e tu paga um salário miserável pro teus funcionários é ainda quer dizer que a culpa são deles...No Brasil pra ser um empresário bem sucedido tem que pagar propina, ser corrupto, caso contrário só vai arrumar dor de cabeça pq a culpa não está nem no empresário honesto e muito menos no trabalhador... continuar lendo
Só vou citar uma apresentação da reforma, não se pode colocar a parte mais fraca tratar com mais forte, ou seja o empregado com empregador, existem direitos que não pode ser negociável, e mais uma citada acima que é o empregado pagar a sucumbência se perder o processo absurdo, porque se o empregado ingressa por má fé no processo trabalhista já existe punição para isso está acabando com direitos já conquistados isso tudo é para apoiar a classe de empresários aonde o senhor temer faz parte, o que deveria fazer é uma reforma tributária mais justa isso eles ignoram se forem fazer vai ser para alavancar a vantagem deles. continuar lendo
Ninguém entra em um ambiente de onde não pode sair. Semelhantemente, quanto maior for o peso salarial para o empregador, menos este empregador estará disposto a oferecer empregos. Mas os brasileiros, além de não terem muito raciocínio lógico, costumam ser anafabetos em economia, inclusive muitos economistas. continuar lendo
Que retocesso. Após tantos ano de luta, e retornaremos à escravidão. A maior sutileza desta reforma está no impedimento à propositura da ação. Pois o empregado poderá sair com uma dívida ao invés d ter seus direitos garantidos. Uma verdadeira armadilha contra o trabalhador. continuar lendo
#ForaTemer continuar lendo
ForaTemer continuar lendo
ForaTemer ! continuar lendo
#ForaTemer continuar lendo
o debate aqui está virando panfletagem política continuar lendo
Uau!!!! Finalmente acabamos com a ditadura Vargas... CLT retrógrada e JT aparelhadíssima e 14 milhões de desempregados. Agora não preciso mais pagar para "malandro inútil". Pago o piso da categoria e o restante das vantagens virão pela PRODUÇÃO. Chega de vir para o emprego apenas "bater ponto" sem nenhum compromisso com a produtividade como se o empregador tivesse uma "bolsa de dinheiro" para sustentar empregado preguiçoso. LIBERDADE!!!! continuar lendo
pior que a gente sabe sempre o que pensa quem diz "Fora Temer" não que este seja uma grande figura claro ,mas a gente de cara visualiza o que pensam e querem,,,, continuar lendo