Pela primeira vez, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma crítica aberta ao juiz Sergio Moro
Marco Aurélio Mello, ministro do STF, diz que "não se avança atropelando regras"; procuradores defendem ação e criticam "politização".
/imgs.jusbrasil.com/publications/noticias/images/marco-aurelio1457281524.jpg)
Na tarde desta sexta-feira 4, na esteira da 24ª fase da operação, Marco Aurélio Mello deu lições ao magistrado de Curitiba.
"Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado. Precisamos colocar os pingos nos is", declarou o ministro à Folha de S. Paulo.
Em relação ao argumento de Moro de que a medida visava a segurança do ex-presidente, Mello foi sintético: "Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros. Não se avança atropelando as regras básicas".
Ex-ministro da Justiça do governo FHC, José Gregori deu declarações semelhantes à BBC Brasil: "O que parece é que esse juiz queria prender o Lula. Não teve a ousadia de fazê-lo e saiu pela tangente". Segundo Gregori, não há "na nossa legislação a figura da condução coercitiva sem que tenha havido antes a convocação".
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), por outro lado, se manifestou contra o que chamou de "suposta politização" da Lava Jato. Em nota, a ANPR alega que a condução coercitiva foi autorizada pela Justiça e afirma que não houve desrespeito às garantias constitucionais do ex-presidente.
"A condução coercitiva é instrumento de investigação previsto no ordenamento e foi autorizada no caso do ex-presidente Lula de forma justificada e absolutamente proporcional, para ser aplicada apenas se o investigado eventualmente se recusasse a acompanhar a autoridade policial para depoimento penal", diz o texto.
A associação diz, ainda, que a tentativa de politizar a operação é ilegítima, uma vez que a condução coercitiva é muito diferente das "prisões ocasionadas por motivos políticos de outras épocas". "O pleno funcionamento das instituições do País não deve ser confundido com questões de cunho político ou midiático", afirmam os procuradores.
Fonte: Carta Capital
2 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Pelo que sei, ele não compareceu ao convite.
Mas sou contra se dar munição ao inimigo. Mesmo que ele tenha merecido, como mereceu essa resposta da justiça ativa do país, samba na boca de político dessa estirpe, vira hino. continuar lendo
Marco Aurélio é primo de Collor, que é aliado da base governista, e que teve sua filha nomeada pela Dilma para Desembargadora do TRF 2ª Região (RJ-ES) em 2014.
Cabe lembrar que a filha dele tinha à época 37 anos, 14 anos de advocacia, só havia atuado em 5 processos (todos no TJ-RJ), não era pós-graduada, nunca escreveu livro doutrinário algum, mas mesmo assim foi considerada com notável saber jurídico.
Totalmente imparcial como se pode ver.
Pra descontrair: https://www.youtube.com/watch?v=xDTP7W5C01s
E o pobre do Lula vítima do espetáculo midiático nunca reclamou deste quando crucificava o hoje aliado Collor durante o impeachment ... pelo contrário, se autopromoveu e muito graças a mesma imprensa.
O pior é que o povo tem uma memória tão curta que só há 5 dias atrás o Lula se negava a prestar esclarecimentos sobre o Triplex e o Sítio, e já esqueceram?
Já já vão dizer que não sabem que a Rosa Weber (apesar de ser comadre da Dilma), negou pedido de suspensão das investigações. continuar lendo